ITBI: O que é e quando deve ser pago

Pretende adquirir um imóvel e quer saber mais sobre o ITBI? Então, este post é para você. Reunimos aqui as principais informações que se precisa para entender e comprar uma propriedade de uma vez por todas. Confira!

O que é ITBI?

O ITBI é um imposto cobrado pelas prefeituras, previsto pela Constituição Federal e que deve ser pago sempre que um imóvel é comprado.

A oficialização da aquisição do bem só acontece após a quitação desta taxa. Sem essa confirmação, a transferência não é oficializada e os documentos do imóvel não são liberados.

Para fazer o pagamento da taxa, o comprador precisa apresentar alguns documentos, como por exemplo, o contrato de compra e venda, o comprovante de pagamento dos valores do imóvel e formulários da prefeitura. Somente assim a guia de recolhimento é emitida.

Por que o ITBI é obrigatório?

O ITBI é obrigatório para a regularização de um imóvel. É esse pagamento que atesta o aparecimento da transferência do bem nos registros públicos e que permite ao novo proprietário o acesso a serviços básicos ofertados pelas prefeituras, como coleta de lixo, instalação de postes de luz, asfaltamento de ruas, abastecimento de água, segurança, entre outros.

Quando a taxa deve ser paga?

Depende de cada município. Algumas prefeituras exigem que o ITBI seja quitado após a lavratura da escritura. Outros, no entanto, determinam que a taxa seja paga imediatamente depois que acontece o registro da escritura do imóvel. O importante é ficar atento à legislação municipal e não se perder com as datas.

Além de a etapa para pagamento ser diferente para cada município, os prazos também divergem. Em geral, é necessário que o novo proprietário quite o valor 30 dias após a compra do imóvel.

Como a taxa é calculada?

O ITBI é calculado com base no valor de mercado do imóvel, também chamado de valor venal. A alíquota é variável de acordo com as prefeituras, mas geralmente passeia em torno de 2% do valor total do imóvel nas grandes cidades.

Se você não sabe qual é o valor venal, é possível conferi-lo no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), já que as prefeituras usam o valor para o cálculo desse imposto.

Imóvel na planta também exige o pagamento do ITBI?

Sim, o pagamento do ITBI é obrigatório mesmo em caso de aquisição do imóvel ainda em fase de construção. Entretanto, isso também só acontece após o registro.

O valor deve ser aquele calculado quando a propriedade estiver concluída.

Entender como o ITBI é calculado e quando ele deve ser pago é essencial para uma transação tranquila e sem dores de cabeça.

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